Direito Privado e solução de litígios

Adalberto Pimentel atua com excelência, seriedade e atenção personalizada para o atendimento estratégico das necessidades dos clientes.

Sediada em São Paulo, o foco de atuação da advocacia conduzida por Adalberto Pimentel é da consultoria em Direito Privado e Empresarial, além do contencioso judicial e arbitral. Com essa marca, ele atua em todo o país em relações obrigacionais, negociais, contratos, questões consumeiristas, imobiliárias, possessórias, de responsabilidade civil, sucessórias e afins.

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atuou como professor de Direito Civil e membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil. É autor da obra Risco Contratual, Onerosidade Excessiva e Contratos Aleatórios. Possui quase três décadas de experiência como advogado, consultor e parecerista, com ampla atuação em disputas complexas, judiciais e arbitrais. Tem conhecimento do inglês e do italiano.

No rol de experiência profissional, Adalberto Pimentel atuou destacadamente, tanto na área preventiva quanto contenciosa, com seguros, construção civil e infraestrutura, agronegócio, empresas de serviços, concessionárias de serviço público, indústria automobilística e de equipamentos, do ramo de saúde, fundações e associações.

Fruto da tese de doutorado defendida em 2014, a obra diz respeito aos contratos como instrumentos de previsão do futuro, sujeito a riscos. Além de estabelecer o modo com que os direitos, obrigações, prazos e demais previsões devem ser cumpridos, as partes pretendem reduzir riscos e incertezas. No entanto, não são raras as situações em que eventos imprevisíveis e extraordinários alteram completamente as circunstâncias inicialmente desejas e impõem severas mudanças no curso da execução contratual. Nesse aspecto, o tema da extinção ou revisão dos contratos por onerosidade excessiva ganha especial relevo. Delimitar e identificar a álea, o risco e o tipo contratual é tarefa essencial para aferir, quando da verificação da situação de desequilíbrio contratual, se o negócio celebrado entre as partes deve ser cumprido à risca ou se permite sua revisão ou extinção à luz das modernas diretrizes do Direito Civil. Nessa obra, com base na doutrina, jurisprudência, e legislação nacionais e estrangeiras, são expostos, de maneira convincente, os motivos e alternativas que permitem a extinção ou revisão do contrato por onerosidade excessiva.

Responsabilidade Civil do Empreiteiro e do Construtor. Revista Fórum de Direito Civil, v. 8, p. 97-113, 2019. A Mecânica do Federalismo. Revista de Informação Legislativa, v. 165, p. 169-176, 2005. Direito Agrário Hereditário. Revista de Direito Privado, v. 5, p. 9-23, 2001. Usucapião Constitucional Rural. Revista dos Tribunais, v. 755, p. 781-787, 1998. Dissolução do Vínculo Conjugal. Revista dos Tribunais, v. 742, p. 747-760, 1997.